O Fracasso da Privacidade

Para a maioria doa americanos, o direito à privacidade é a pedra fundamental na grande estrutura constitucional, um direito que garante uma variedade de liberdades. Nó o invocamos romanticamente em nossa virtuosa chamada por liberdade de intrusão social ou legal ("O que eu faço no meu quarto é negócio meu"); liberdade de religião ("Minha religião - ou a falta dela - é negócio meu"); liberdade de associação ("Esse é um clube privado--nós podemos escolher quem entra"); e liberdade dentro de nossas famílias e outras relações pessoais ("Eu vou criar meus filhos do modo como desejar"). Nós o também invocamos de forma ignorante: não existe nenhum direito à privacidade na constituição. O conceito é relativamente novo junto com uma seleção de outras decisões da suprema corte, duas das quais mais recentes foram entregues em Junho. Em Troxel v. Granville, a corte decidiu que avós não tem respaldo legal de visitação a seus netos com a objeção de seus pais. Juíza Sandra Day O´Connor argumentou em uma opinião plural que "não haverá normalmente nenhuma razão para o estado se injetar no terreno privado da família para questionar a abilidade daquele pai para fazer as melhores decisões relacionadas à criação das crianças daqueles pais," Em United States v. Hubbell, a corte decidiu que consultor independente de Whitewater Kenneth W. Starr violou o seu acordo de imunidade com Webster L. Hubbell em enviar subpoenas tão agregórios que produziu mais de 13,000 páginas de arquivos financeiros. Starr então usou old tax returns para cobrar Hubbell com evasão de impostos, ainda que essa não foi a má conduta alegada do inquérito inicial. Ecoando uma anterior decisão de apelo que chamou as ações de Starr "a quintessêncional expedição pesqueira," a corte decidiu que se o governo não tinha "conhecimento anterior nem de suas existência ou localização" do abuso de papéis privados, usar subpoenas para procurar por evidências viola as proteções da quarta e quinta emenda contra "busca e coleta não-razoável" e auto-incriminamento. Ambas decisões parecem ser boas medidas. A decisão sobre os direitos de visitação do avós parece senso comum: na verdade, tem sido festeja por experts legais que querem limitar a intrusão biológica em famílias gays. (O mais controverso caso foi o de Sharon Bottoms, uma lésbica assumida que perdeu a custódia de seu filho para a sua mãe, que objecionou a homossexualidade de Bottom. Em uma ironia amarga, o segundo marido da mãe foi um molestador de crianças convicto: so much para os melhores interesses da criança.) O julgamento do caso Hubbell, no entanto, parece apenas simples justiça, ainda mais um bem merecidao chute ao Inquisitor Starr. Mas é o conceito legal da privacidade o melhor lugar para negociar esses assuntos, especialmente em caso de sexualidade e família? Especialmente homossexualidade. Conforme o mundo se torna cada vez mais complicado, aqui nós nos voltamos à "privacidade" como um modo de evitar uma discussão pública maior do que significa ser humano? A privacidade se tornou a solução-de-todos-os-tamanhos para todos os problemas sociais? Argumentar pela privacidade é sempre defensivo, nunca totalmente assertativo. Se nós verdadeiramente queremos defender nossas liberdades, nós precisamos de soluções que são mais efetivas---e mais radicais. Nós precisamos achar novos conceitos, e talvez mesmo nossa linguagem, para expressas e proteger as nossas necessidades e desejos mais básicos. Insistir em privacidade simplesmente nos remove do mundo público. Nós costumamos pensar da privacidade como um modo de escapar do intrusivo, injusto poder do estado ou sociedade: proteger as pessoas pequenas. Mas, frequentemente demais, privacidade tem protegido e dado força aos poderosos. O conceito legal e social da privacidade formou raízes após a queda do feudalismo, quando novos servos liberados finalmente obteram alguma medida de proteção da formalmente toda-poderosa monarquia. Eles podiam agora serem donos de propriedades e tinham melhores direitos para indepêndencia pessoal e social. Eles podiam ser privados---isto é, não uma parte do terreno público da monarquia. Sob este sistema, a família poderia agora virar uma importante unidade social. Mas em muitas maneiras, esta nova estrutura simplesmente replicou o antigo sistema de poder. Jurista britânico Sir Edward Coke notou em 1623 que "et domus sua cuique est tutissimum refugium"--"a casa de um homem [sic] é o seu castelo." No entando, este conceito de privacidade era um tanto estreito. Designava a casa, e por extensão a família, como uma entidade social privada. Mas dentro daquele terreno o homem, como o rei, tinha o poder. Esposas e crianças eram literalmente--legalmente--"owned"(dono) por seus maridos e pais. O "homem" na declaração de Coke não uma outra palavra para "pessoa". Com a subida da enterprise privada, idéias similares eram tidas como verdadeiras fora do lar: donos tinham mais direitos que trabalhadores. A idéia da propriedade privada também era nova, e altamente problemática. Uma sério de atos de anexão na Britânica nos séculos 16 e 17--que privatizaram florestas e pastos comunamente tidos--radicalmente alterou não só a cidadania, mas também o próprio senso da tradicional terra comunamente tida. Essa erradicação do "comum"--uma manifestação física de uma maior área de interesses e responsabilidades de uma comunidade--ainda vive conosco hoje. A idéia de que comunidades podem funcionar sob o modelo de cooperação ao invés de competição é estrangeira para muitos nos E.U. Essa maldição do comum. está conosco hoje em frases como "lugar comum" que são usadas para degradas, ao invés de valorizar objetos e ações. Enquanto privacidade oferecia alguma indepêndencia da autoridade real, ela geralmente ajudou e protegeu aqueles com poder. Nós vemos isso mesmo na era moderna. Quando a democraria substituiu os direitos divinos de reis, "privacidade" tomou novos significados, formas, e abusadores. Constantemente o estado tinha que intervir. Os interesses comerciais de um "homem", por exemplo, era de sua preocupação pessoal. No entando, conforme donos de negócios abusaram dessa privacidade, o governo era forçado a adotar regulamentações para proteger os trabalhadores (lembrem-se, a semana cinco-dias de trabalho é relativamente nova) e mesmo outros negócios. A privacidade do lar teve de ser modificada de modo similar. Apenas três décadas atrás, abuso físico de crianças e linchamento de parceiros eram ignorados e tolerados por ambos as autoridades legal e o público: eles eram vistos como ações "privadas" que ocorriam na santidade do lar. Em muitos estados, um homem não poderia ser culpado por estuprar sua mulher porque sexo dentro do casamento era legal--sendo consensual ou forçado. Aqui "privacidade" era uma cobertura para dominação e violência. Conforme a sociedade se tornou mais sensível a esses assuntos, cortes foram forçadas a balancear o conceito tradicional da privacidade com uma igualmente forte intolerância a violência contra indivíduos. Agora não é ok bater na sua esposa, embora você possa ainda espancar suas crianças, mas não mais com cintos ou fios. No entanto, o romance da privacidade como um anjo-da-guarda para liberdades pessoais ainda corre forte. Em nenhum lugar isto é mais evidente como nas decisões dos últimos 25 anos da suprema corte relacionadas a relações sociais e sexuais. Em 1964, a corte decidiu em Griswold v. Connecticut que casais casados poderia comprar e usar contraceptivos; o estado não poderia intervir na privacidade de um casamento. Em 1969 o mesmo argumento foi usado em Loving v. Virginia para reverter leis misógenas centenárias. Em 1972 Eisenstadt v Baird estendeu o direito a privacidade no casamento para todas as relações heterossexuais adultas: casais não-casados agora tinham o dinheiro de comprar e usar contraceptivos. E, de modo mais controverso, em 1973´em Roe v. Wade a suprema corte decretou que o direito de uma mulher a privacidade incluia o seu direito de ter um aborto. Cada uma dessas decisões expandiram o conceito de liberdade pessoal e ajudou criar uma sociedade que valoriza a integridade do indivíduo. Mas foi o conceito legal da privacidade o melhor caminho para esta destinação? Por cair na privacidade para assegurar direitos individuais, as cortes--ambas appellate e suprema--podem ter evitado assuntos que são mais difíceis e controversos. Ao invés de expandir o direito constitucional à privacidade, por exemplo, não teria sido melhor--mais honesto e mais direto--para a suprema corte para decidir que adultos têm o direito de fazer com os seus corpos o que escolherem? Para aprimorar o standard de liberdade corporal e sexual que era o direito básico de um ser humano. Tal decisão teria expandido liberdade pessoal, celebrado a dignidade do indivíduo, e ajudado a criar uma sociedade na qual todas as pessoas são criadas iguais e a busca pela felicidade é um pouco mais fácil. Mais importante, no entanto, é a dura realidade que o modelo da privacidade apronfudou as limitações--limitações que a longo prazo podem ser desastrosas. As liberdades garantidas em Roe v. Wade, por exemplo, tem sido questionada pelas duas últimas décadas, e muitos desses ataques tem sido direcionados na insegura definição de privacidade. Se Roe v. Wade aponta a fragilidade do modelo de privacidade, a decisão de Bowers v. Hardwick de 1984 atesta o seu fracasso. Em uma primeira olhada Bowers v. Hardwick parece um no-brainer, uma vitória certa. Michael Hardwick, um homem gay, foi preso e culpado em queixas de violar a lei de sodomia da Georgia por ter sexo oral com um outro homem em seu quarto com a porta fechada. Ativistas e advogados gays argumentaram que a prisão violava o direito de Hardwick à privacidade. No entanto a suprema corte decidiu que--apesar dos precendentes apresentados por Griswold, Loving, e Roe--não havia nenhum direito constitucional à privacidade quando se referia a sodomia consensual, por não haver nenhum relacionamento para a privacidade de escolha que foi estabelecidade para casamento e reprodução. Se estes casos tivessem sido argumentos, e vencidos, no direito à integridade corporal, a convicção de Michael Hardwick poderia ter sido revertida, junto com a lei de sodomia da Georgia. Neste domindo de manhã adjudicating pode parecer simplista. Casos indivuduais na suprema corte são decididos em argumentos colocados por advogados opositores e formados por ambos precedente legal e contexto histórico. Mas o que está claro é que argumentos de privacidade permanecem persistentes e relativamente não-questionados. Em Troxel v. Granville a corte constatou que "privacidade familiar" legalmente contrapos o conceito competir de "os melhores interesses da criança." Neste extremo, isto é exatamente a mesma noção que permitiu e encorajou violência doméstica. Experts legais sugeriram aplicar este ethos da privacidade para outros problemas sociais. Na edição de 12 de junho da New Republic, Jeffrey Rosen propôs que assédio sexual no lugar de trabalho poderia ser melhor trabalhado por um conceito expandido de "invasão de privacidade" ao invés do recentemente-aceito (embora problemático) modelo "ambiente de trabalho hostil". Ele argumento que "indignidade e humilhação" causadas pelo assédio sexual poderia ser entedidos como uma invasão de privacidade pessoal e "uma injúria à dignidade." Este argumento reconhece que assédio sexual viola a integridade do corpo assediado. Mas, como as outras soluções de "privacidade", se dirije ao problema construindo uma zona de buffer que separa uma pessoa da outra, o eu da sociedade. Isso, at heart, é o que está errado com o argumento da privacidade. Ele continuinamente procura seguridade e liberdade pessoal ao remover o indivíduo da sociedade. Ao invés de assertar que sexualidade ou relações sexuais são boas e positivas, ele procura as "proteger" movendo-as da esfera pública para a privada. Tal proteção é um retrocesso que nunca irá estabelecer um direito a nossa básica autonomia firme e inviolavel. Não deveríamos todos nós estarmos indo para um lugar onde a privacidade é uma opção, e não um requerimento para liberdade pessoal? Não deveríamos nos mover para um lugar onde temos o direito de "ser"--não o direito de "ser privado?"

Michael Bronski


Há interesse em um aparato de proteção política quando há algo para ser protegido. Se a minha aceitação depende da minha habilidade manter um lar, o que significa não ter um?